O governo federal, através do Ministério da Educação (MEC), lançou oficialmente no inicio do ano passado o Programa Pé-de-Meia, que tem como objetivo combater a evasão escolar e estimular jovens estudantes a finalizar os estudos e conquistar a formação no ensino médio.
Através do programa social, o terceiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) paga R$ 200 ao mês aos estudantes matriculados no ensino médio ou educação de jovens e adultos (EJA), além de R$ 1.000 ao final do ano para aqueles que são aprovados. Veja como participar e ter acesso ao benefício.
Para participar do Pé-de-Meia é necessário ter entre 14 e 24 anos e estar cursando qualquer um dos três anos do ensino médio ou o EJA.
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Além disso, é preciso estar inscrito no Cadastro Único para Programas Social (CadÚnico), que admite família com renda mensal de até R$ 706 por pessoa, e/ou ser beneficiário do Bolsa Família.
O programa exige que o aluno seja matriculado antes do ano letivo começar, o que significa que só recebem aqueles que frequentam as aulas desde o início do ano.
A frequência de comparecimento as aulas deve ser maior do que 80%, e portanto, faltas escolares em excesso podem cancelar o recebimento.
Não é necessário realizar inscrição no programa, pois se todas as regras acima foram atendidas pelo aluno, a escola envia os dados para o MEC e o aluno se torna beneficiário automaticamente.
O recebimento do benefício do Pé-de-Meia acontece por meio de uma conta bancária aberta para os alunos que pode ser acessada pelo aplicativo Caixa Tem.
Já as informações cadastrais do aluno, detalhes sobre valores e datas dos pagamentos podem ser acompanhados através do aplicativo Jornada do Estudante.
O programa Pé-de-Meia paga a quantia mensal de R$ 200 ao mês para os alunos que atendem as regras, mas apenas nos meses em que há aulas. Assim, são dez repasses ao ano, de março a dezembro.
Inscritos no CadÚnico e beneficiários do Bolsa Família que fazem o ensino médio já receberam estes valores ao longo do ano de 2024, e por isso, em janeiro de 2025 não recebem, apenas a partir de março.
Já nos casos dos estudantes do EJA, os pagamentos referentes a 2024 começaram mais tarde, e por isso estes recebem neste mês de janeiro a última parcela referente ao ano passado, segundo o calendário abaixo:
O Pé-de-Meia também paga ao final do ano letivo R$ 1.000 para o aluno que for aprovado, mas estes valores se acumulam durante os três anos do ensino médio ou do EJA, e só podem ser sacados após o aluno se formar.
Dessa forma, ao terminar os estudos, os estudantes terão acesso a pelo menos R$ 3.000 de uma única vez, além dos valores mensais recebidos, caso tenham guardado as quantias nas contas.
Por fim, há um repasse extra de R$ 200 para aqueles que se inscreverem e realizarem a prova do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) ao final dos estudos.
Por Jeferson Carvalho
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