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‘Dinheiro esquecido’ nas contas: sistema que permite o saque já está no ar; saiba fazer o resgate

08/03/2023

O pagamento do Valores a Receber do Banco Central começa nesta terça-feira (7) às 10h. Na última semana, os consumidores puderam consultar eventuais valores esquecidos em bancos, instituições financeiras e cooperativas na segunda fase do Sistema Valores a Receber (SVR).

A estimativa que sejam devolvidos R$ 6 bilhões para 38 milhões de CPFs e 2 milhões de CNPJs referentes a:

Conta corrente ou poupança encerradas com saldo disponível
Cotas de capital e rateio de sobras líquidas da ex-participantes de cooperativas de crédito
Recursos não procurados de grupos de consorcio encerrados
Tarifas cobradas indevidamente
Parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas

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Como consultar valores a receber?

O único site onde será possível fazer a consulta e saber como solicitar a devolução dos valores para pessoas jurídicas ou físicas, incluindo falecidas, é o https://valoresareceber.bcb.gov.br.

Como solicitar o resgate de valores a receber?

Após fazer a consulta e verificar que há valores a receber, será necessário clicará no botão ‘Acessar o SVR‘. Se não tiver fila de espera, o consumidor será transferido para a página de login da Conta gov.br.

Para acessar seus valores (pessoa física) ou de pessoas falecidas, sua Conta gov.br precisa ser de nível prata ou ouro.
Para acessar valores de pessoa jurídica, sua Conta gov.br precisa ter o CNPJ a ela vinculado (qualquer tipo de vínculo, exceto Colaborador).

O consumidor terá 30 minutos dentro do sistema. Segundo O BC, esse tempo é suficiente para fazer tudo que precisa, mas fique atento ao reloginho no canto superior da tela.

A solicitação do resgate é feita dentro do próprio sistema do Valores a Receber. Neste caso será necessário:

selecione uma de suas chaves Pix (campo obrigatório) e informe seus dados pessoais; e
guarde o número de protocolo, para entrar em contato com a instituição, se necessário.

Segundo o Banco Central, mesmo que o consumidor tenha indicado a chave Pix, a instituição pode devolver por TED ou DOC para a conta da chave Pix selecionada.

Além disso, a instituição pode entrar em contato pelo telefone ou pelo e-mail indicado para confirmar sua identidade ou tirar dúvidas sobre a forma de devolução. Esse é um procedimento para sua segurança e da instituição. Entretanto, nunca forneça senhas a ninguém.

Se o sistema oferecer a opção Solicitar por aqui, mas não apresentar chave Pix disponível para seleção:

entre em contato diretamente com a instituição financeira pelo telefone ou pelo e-mail informado por ela para combinar a forma de devolução.
se preferir, crie uma chave Pix e volte ao sistema para solicitar o valor.

Se o sistema não oferecer a opção Solicitar por aqui:

entre em contato diretamente com a instituição financeira pelo telefone ou pelo e-mail informado por ela para combinar a forma de devolução.

Qual é o prazo de pagamento?

O prazo de pagamento do dinheiro é de até em 12 dias úteis em caso de pagamento via Pix. Nos outros casos, o prazo é determinado pela instituição financeira. Segundo o BC, ela não é obrigada a pagar em até 12 dias úteis.

Como consultar valores a receber de falecidos?

Os herdeiros podem consultar se existe algum valor esquecido pelo familiar falecido em bancos, instituições financeiras e cooperativas.

O primeiro passo que o herdeiro interessado deve dar é acessar o site: https://valoresareceber.bcb.gov.br. Para isso é necessário saber o CPF e data de nascimento da pessoa falecida.

Ao acessar o Sistema Valores a Receber será necessário fazer login na Conta gov.br. Por causa do sigilo bancário, a conta precisa ser de nível prata ou ouro.

Neste momento, a pessoa terá acesso para Valores para Pessoas Falecidas dentro do sistema e terá que informar o CPF e a data de nascimento da pessoa falecida.

É fundamental ler e aceitar o Termo de Responsabilidade de consulta a dados de terceiros. Para isso, o consumidor precisa ser herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal, para acessar os dados da pessoa falecida.

Na tela do sistema aparecerá:

o nome e os dados de contato da instituição que deve devolver o valor;
a origem (tipo) do valor a receber; e a faixa do valor a receber.

O passo seguinte será entrar em contato com diretamente à instituição sobre a documentação necessária para apresentar para receber o valor da pessoa falecida.

Como criar a conta gov.br?

É possível criar a conta gov.br por meio do aplicativo gov.br ou pela internet, clicando em "Entrar com gov.br". Na tela inicial, digite seu CPF e clique em "Continuar". Caso não possua uma conta gov.br, será direcionado para criar uma.

Para iniciar, se o consumidor tiver CNH ou biometria facial no TSE, ele fará o reconhecimento facial pelo aplicativo gov.br. Se der tudo certo, a conta já será Ouro ou Prata, e na telinha você verá a mensagem de sucesso.

Caso não tenha CNH ou biometria no TSE, poderá criar a conta por meio de bancos credenciados! Assim, conta será Prata. Mas, se não for possível criar a conta com banco credenciado, será necessário responder um questionário on-line e governo uma conta Bronze para o consumidor.

por Karla Mamona - Exame