Prorrogação do auxílio está na mesa, diz ministro João Roma

29/09/2021
A extensão do benefício assistencial também tem sido defendida por aliados do governo no Congresso
A extensão do benefício assistencial também tem sido defendida por aliados do governo no Congresso
A um mês do fim do auxílio emergencial, o governo Jair Bolsonaro passou a discutir a possibilidade de prorrogar o benefício, pago a vulneráveis devido à pandemia de Covid-19. O ministro da Cidadania, João Roma, afirmou que o tema "está na mesa", embora nenhuma decisão tenha sido tomada.
 
É preciso que haja um esforço do Estado brasileiro para proteger 25 milhões de cidadãos", disse ele, em referência ao público que hoje recebe o auxílio emergencial mas ficaria fora da nova política sucessora do Bolsa Família.
 
Recriado em abril, o auxílio emergencial de 2021 paga de R$ 150 a R$ 375 mensais a cerca de 39 milhões de famílias elegíveis, enquanto o novo Auxílio Brasil deve alcançar 16,5 milhões. Segundo Roma, embora os casos de Covid-19 e de morte pela doença tenham diminuído, na esteira da vacinação, os impactos da crise permanecem. "A pandemia acabou, mas seus efeitos sociais não.
 
Acompanhe o Bananeiras Online também pelo twitter, facebook, instagram e youtube
 
A prorrogação do auxílio emergencial também tem sido defendida por aliados do governo no Congresso. Para essa ala, a medida pode ser adotada mesmo que se resolva o impasse em torno dos precatórios, dívidas judiciais que saltaram para R$ 89,1 bilhões em 2022 e ocuparam o espaço fiscal antes reservado à ampliação do Bolsa Família.
 
O governo apresentou uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para parcelar os débitos, mas o texto está sendo alvo de negociação com parlamentares e ainda não foi votado.
 
Entre aliados do governo no Congresso, avalia-se que as duas medidas (PEC dos precatórios/Auxílio Brasil e prorrogação do auxílio emergencial) não estão vinculadas e são independentes.
 
Apesar disso, cada dia sem avanços na solução para as dívidas judiciais é contabilizado no Palácio do Planalto como um impulso a mais à ideia de prorrogar o auxílio emergencial. Sobretudo porque, sem resolver os precatórios, o tíquete médio do novo benefício ficaria em R$ 194,45, um aumento de apenas R$ 8,51. O valor é considerado inviável sob o ponto de vista político e também social. O presidente Jair Bolsonaro, que vai tentar a reeleição no ano que vem, tem prometido pelo menos R$ 300.
 
Apesar da defesa explícita de ministros do governo, a prorrogação do benefício a vulneráveis enfrenta resistências no Ministério da Economia. A equipe de Paulo Guedes não vê respaldo legal e técnico para uma nova rodada do benefício, justamente porque o número de casos e mortes está caindo em decorrência da vacinação. Para os técnicos, não há como, no cenário atual, justificar a abertura de um novo crédito extraordinário para permitir gastos adicionais fora de amarras fiscais como o teto de gastos, que limita o avanço das despesas à inflação.
 
Já uma fonte da cúpula do Legislativo afirma que a curva de casos e mortes está caindo, "mas não a do desemprego, a da fome e a da inflação". O país tem hoje 14,4 milhões de desempregados, e a inflação cruzou a fronteira dos dois dígitos no acumulado em 12 meses até a metade de setembro (alta de 10,05%).
 
Defensores da prorrogação também argumentam que outros países estão estendendo seus programas emergenciais até abril de 2022. Na avaliação dessa ala, ainda que a equipe econômica celebre a "recuperação em V", a situação não é de normalidade. Daí a necessidade de "dar uma resposta palatável" à crise social, sem que isso signifique irresponsabilidade fiscal.
 
R7



Outras Notícias

Vídeos Destaques

Rio Paraíba registra forte correnteza e moradores se arriscam em ponte

Encerramento do 120º Conselho Regional de Obreiros em Bananeiras

Abertura do 120º Conselho Regional de Obreiros em Bananeiras

Mais Lidas