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Joás de Brito assume presidência do TJPB prometendo economizar e restaurar paz no Tribunal

02/02/2017

O desembargador Joás de Brito está sendo empossado na tarde desta quarta-feira (1º) como o mais novo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Durante a cerimônia, Joás prometeu que sua gestão, que será pautada pela economia nos gastos por conta da crise financeira enfrentada pelo país.

O magistrado também garantiu que o processo eleitoral que o colocou no cargo foi completamente legal, mas que vai esperar a decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia sobre o assunto e por isso, segundo ele, vai assumir interinamente. Ele ainda afirmou: “vou buscar restaurar a paz nesse Tribunal”.

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"Conclamo a todos os personagens deste Tribunal, servidores e magistrados, em especial a cada um de nós, desembargadores, a nos unir, em paz, pelo bem comum da Corte, mediante participação comunitária e inclusiva", pediu no seu discurso.

Estiveram presentes o governador paraibano Ricardo Coutinho e a vice Lígia Feliciano (PDT), além do vice-prefeito de João Pessoa, Manoel Júnior (PMDB).

“Sabemos a importância do Tribunal e eu espero que haja a integração entre poderes. Sei que Joás vai trabalhar pela população”, afirmou Lígia, que ainda parabenizou o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque pelo serviço prestado como presidente do órgão.

Entenda - A eleição da Mesa para o biênio 2017/2018, realizada no último dia 22 de dezembro, é alvo de um mandato de segurança impetrado por seis desembargadores, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria da ministra Cármen Lúcia. A matéria ainda não foi apreciada, o que pode provocar uma nova reviravolta no caso, com uma terceira eleição no Tribunal para o mesmo período.

A ‘novela’ começou quando a primeira eleição, realizada no dia 14 de novembro, na qual foi eleito o desembargador João Alves da Silva para presidente, foi anulada por meio de uma ação movida também no STF pelo desembargador Márcio Murilo, que é do grupo de Joás de Brito. Então relator do processo, o ministro Teori Zavascki (falecido) acatou o argumentou de que o pleito não observou o que disciplina a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman).

Segundo a Loman, devem ser eleitos para os três cargos da Mesa Diretor do Judiciário os desembargadores mais antigos, em sistema de rodízio. Tal procedimento não foi observado pelo TJPB ao preterir o direito ao cargo de presidente do desembargador Márcio Murilo Ramos.

Com a anulação, uma segunda eleição foi feita, sem as presenças de nove desembargadores insatisfeitos com a decisão, resultando na eleição de Joás de Brito, já que Márcio Murilo declinou do direito alegando motivos pessoais.

O grupo dos insatisfeitos, liderado pelo desembargador Saulo Benevides, que é do grupo de João Alves, protocolou, então, o mandato de segurança, que ainda aguarda apreciação da ministra, que assumiu o processo após a morte do relator. O fundamento do pedido de anulação é praticamente o mesmo do processo anterior, feito pelo desembargador Márcio Murilo Ramos. Eles alegam que os procedimentos adotados no TJPB e postos em prática pelo presidente Marcos Cavalcanti nos dois pleitos não observaram o que manda a Loman.

Yves Feitosa/Thaísa Aureliano