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MP investiga ocupação irregular em conjunto habitacional de João Pessoa

11/05/2018

As ocupações que acontecem no Conjunto Residencial Irmã Dulce, em João Pessoa, estão sendo alvo de um inquérito civil do Ministério Público Federal (MPF). Uma portaria convertendo o procedimento extrajudicial em IC foi publicada no Diário Eletrônico do MPF da quinta-feira (10).

De acordo com a portaria, o inquérito deve ser concluído no prazo de um ano. A investigação tem como objetivo apurar as irregularidades da ocupações em unidades habitacionais do conjunto, que faz parte do programa Minha Casa, Minha Vida.

O Residencial Irmã Dulce fica no bairro Colinas do Sul e foi entregue em 2012, com o objetivo de beneficiar 1,2 mil famílias. No entanto, com o atraso da entrega da sétima etapa do Residencial Vista Alegre, algumas famílias ocupam o Irmã Dulce desde 2016.

Um protesto solicitando a entrega dos novos conjuntos aconteceu em janeiro de 2018. Famílias atearam fogo em pneus e entulhos em frente ao Centro Administrativo de João Pessoa. A Prefeitura de João Pessoa informou na época que a Secretaria de Habitação obedece um calendário de entregas de imóveis, condicionado às inscrições prévias de famílias que viviam em moradias precárias.