Bananeiras Online

Presos provisórios de JP e CG terão direito de voto assegurado, diz TRE

19/04/2016

Um Termo de Cooperação Técnica e Parceria, com diversas entidades públicas e civis, ligadas ao sistema prisional, foi firmado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) nesta segunda-feira (19) para garantir, nas próximas eleições, o direito do voto aos presos provisórios de João Pessoa e Campina Grande.

O voto é assegurado a todos os maiores de 16 anos, inclusive aqueles que perderam a liberdade e estão na condição de presos provisórios, à espera de decisão judicial.

Atualmente, no presídio do Roger, em João Pessoa, existem 1300 presos provisórios aptos a votar. Em Campina Grande, foi sugerido, pela juíza eleitoral Adriana Barreto Lossio de Sousa, a instalação de duas seções eleitorais no Presídio Padrão, em virtude da existência de mais de 700 presos.

O presidente, ressaltando a exiguidade do tempo e necessidades técnicas, sugeriu que a instalação de seções para a votação de presos provisórios seja realizada nos presídios Regional Feminino e Padrão, em Campina Grande, e nos presídios do Roger e Maria Júlia Maranhão, em João Pessoa.

Na reunião também foi deliberada a necessidade de uma visita da equipe do Tribunal ao Presídio Padrão, que será providenciada pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), até a próxima quarta-feira. Na ocasião, o secretário da STI, George Bezerra Cavalcanti, sugeriu que quites biométricos fossem instalados nas penitenciárias para viabilizar o encerramento do alistamento eleitoral.

ClickPB