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TRE-PB recebe notificação da renúncia de Leto Viana e pedido de novas eleições

18/10/2018

A presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) recebeu nesta quarta-feira (17), a notificação com o pedido de vacância do prefeito e o pedido de novas eleições para a cidade de Cabedelo, que foi entregue pela representante da Câmara Municipal de Cabedelo. O chefe do cartório da 57ª Zona Eleitoral, Robson Cardoso Marinho também enviou o comunicado.

Segundo a assessoria do TRE-PB, a peça segue agora para apreciação do presidente do Tribunal, que irá se debruçar sobre o comunicado. Logo após a avaliação será feito o envio para a secretaria judiciária que irá providenciar via sorteio aleatório o relator para o caso, que por sequência, providenciará uma resolução com o período de registro de candidatura das convenções, a propaganda eleitoral e a data do pleito das eleições.

Todo o processo para a aprovação do pedido tem um prazo estipulado de 90 dias, a contar da entrada da notificação.

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