Aprovado Projeto de Lei que propõe exames de audiometria e oftalmológico para alunos da rede municipal em Bananeiras

11/08/2017

A Câmara Municipal de Bananeiras, no Brejo paraibano, aprovou o Projeto de Lei 19/2017, de autoria do vereador Kilson Dantas (PSB), que dispõe sobre exames de audiometria e oftalmológico para alunos da rede pública de ensino do Município de Bananeiras.

Segundo o vereador Kilson; a avaliação médica sugerida pelo Projeto visa determinar as condições clinicas dos alunos para que não haja comprometimento no desenvolvimento das atividades escolares. 

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Ainda de acordo com o Projeto, a realização dos exames caberá a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Saúde, que disponibilizará ambulatório de oftalmologia adequado para atendimento aos alunos, com a finalidade de detectar a deficiência visual no período escolar.

Nos casos específicos das doenças oftalmológicas, a secretaria deverá disponibilizar meios para que o aluno faça o tratamento adequado, com acompanhamento médico e confecção de óculos ou prótese auditiva, cujos pais não possuam condições financeiras para aquisição.  

Agora o Projeto de Lei segue para avaliação e aprovação do prefeito Douglas Lucena.

Bananeiras Online

 

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