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Com novo relator, TRE-PB julga, hoje, ações contra Ricardo

04/02/2016

Com novo relator, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julgará, na sessão desta quinta-feira (4), duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) que pedem a cassação do mandato do governador Ricardo Coutinho (PSB) por supostas irregularidades praticadas nas eleições estaduais de 2014, quando disputou a reeleição.

As duas ações foram protocoladas pela coligação ‘A vontade do povo’, encabeçada pelo PSDB e que teve o senador Cássio Cunha Lima como candidato a governador.

O novo relator das ações é o juiz Tércio Chaves. Ele substituiu o desembargador Júlio Aurélio na relatoria das Aijes. No entanto, apesar do pouco tempo, ele disse ter condições de julgar, pois já conhecia as ações.

Aijes

A chamada ‘Aije Fiscal’ acusa o governador de abuso de poder político e econômico para se reeleger. Já a outra ação, a ‘Aije da Polícia’ denuncia a suposta concessão de benefícios pecuniários a policiais civis, militares e bombeiros às vésperas da eleição, em 2014.

Para a coligação ‘A vontade do povo’, o governador Ricardo Coutinho teria beneficiado diretamente 221 mil eleitores através de renúncia fiscal de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias), isenção ou redução de IPVA e taxas do Detran.

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