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Cunha diz que até terça decide sobre impeachment

10/10/2015

"Meu entendimento é que o mandato anterior não contamina o mandato atual", afirmou Eduardo Cunha. Antonio Cruz/ Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta sexta-feira, 9, que despachará até terça-feira, 13, todos os pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff que estão pendentes.

Perguntado se a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), de rejeitar as contas do governo Dilma em 2014 influenciaria em seus despachos, Cunha disse que, em seu entendimento, fatos relacionados ao primeiro mandato não deveriam interferir em processos sobre o segundo.

"Espero até terça-feira ter despachado todos. Estou trabalhando para isso, estava trabalhando hoje nisso, vou trabalhar no fim de semana, segunda-feira, feriado, para que, na terça-feira, todos os pendentes que ainda não foram despachados sejam despachados", comentou Cunha, ao chegar para o 5º Congresso Fluminense de Municípios, no Rio.

Segundo Cunha, há sete pedidos de impeachment pendentes de análise, incluindo o feito pelo jurista Hélio Bicudo. Além desses, entraram mais dois pedidos recentemente, informou o deputado.

"Esses dois talvez eu não tenha condição jurídica de despachar porque a gente sempre dá um prazo de dez dias para que possam cumprir requisitos formais que por ventura não cumpriram", explicou o presidente da Câmara.

Sobre os efeitos da decisão do TCU, Cunha afirmou que é preciso resolver a questão "preliminar", em relação a fatos ocorridos no primeiro mandato de um governante poderem ou não justificar pedidos de impeachment no segundo mandato.

Segundo o deputado, a discussão é jurídica e há argumentos contra e a favor.

Seu entendimento é que o fato ocorrido no primeiro mandato não pode ser usado em um pedido de impeachment no segundo governo. "Meu entendimento é que o mandato anterior não contamina o mandato atual", afirmou Cunha.

Suíça

Na entrevista a jornalistas, o presidente da Câmara, mais uma vez, negou-se a comentar sobre as supostas contas em bancos na Suíça, em seu nome e de seus familiares.

Exame.com