Daniella Ribeiro explica PEC das Drogas
Daniella Ribeiro explicou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que será votada no Senado propõe considerar como crime a posse e o porte de drogas, independentemente da quantidade, exceto quando autorizado ou em conformidade com a lei. “Este posicionamento segue uma política clara de diferenciação entre usuários e traficantes, com base em evidências concretas. A proposta não apenas penaliza os traficantes, mas também oferece alternativas à prisão e tratamentos para dependência química para os usuários”, considerou.
A senadora garante que a PEC irá proteger a sociedade. “Portanto, vejo a PEC como uma medida necessária para proteger a sociedade brasileira dos efeitos nocivos das drogas e para garantir que o Estado possa oferecer as respostas adequadas, tanto no âmbito penal quanto no tratamento da dependência química”, concluiu.
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