Aprovação na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o projeto de lei da Dosimetria, que reduz as penas para condenados por tentativa de golpe, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

O projeto prevê modificações no Código Penal e na Lei de Execução Penal, permitindo progressão mais rápida do regime prisional e, consequentemente, reduzindo as penas dos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro.

Especificamente no caso do ex-presidente Jair Bolsonaro, sua pena original seria reduzida significativamente: passando de 27 anos e 3 meses para 13 anos. Além disso, seu tempo em regime fechado seria diminuído para apenas dois anos e quatro meses.

Bruna Pauxis, do R7, em Brasília