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Justiça Eleitoral ordena exclusão de postagens de coligação no Brejo

07/09/2016

O juiz da 14ª Zona eleitoral, Jailson Shizue Suassuna, aplicou uma multa de R$ 5 mil e exclusão de postagens de um vídeo considerado ilegal da Coligação “Por Bananeiras, Tudo”. Gilson do Tabuleiro e Nicodemos Costa devem fazer, cada um deles, o pagamento da multa individualmente.

O juiz determinou na sentença a “imediata exclusão de postagens e compartilhamentos por parte dos condenados do vídeo inquinado de ilegal, sob pena de multa no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) por postagem e compartilhamento, por ser medida de direito”.

A ação foi movida pela coligação “A Força do Trabalho”, encabeçada por Douglas Lucena (PSB) como candidato à reeleição, contra a coligação “Por Bananeiras, Tudo” que tem Matheus Bezerra (PMDB), atual vice-prefeito da cidade, como candidato a prefeito.

Outra ação de autoria da coligação “Por Bananeiras, Tudo” foi rejeitada pelo juiz eleitoral. O pedido de direito de resposta formulado pela coligação foi julgado como improcedente.

De acordo com a decisão publicada na edição desta quinta-feira (08) no Diário Oficial da Justiça Eleitoral, “a propaganda eleitoral gratuita que, sem ofender nem falsear a verdade, se limita a rememorar fato passado, inclusive informando data e disponibilizando dados que permitem compreender que se trata de acontecimento há muito ocorrido, não autoriza o deferimento de pedido de resposta”.

Douglas teria entrado na justiça pedindo direito de resposta no guia do seu adversário, por supostas declarações inverídicas. No guia, Matheus Bezerra (PMDB) afirmou que na sua gestão não ia gastar dinheiro público com viagens a Dubai.

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