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Pauta bomba anula cortes propostos por Dilma

21/09/2015

247 - O Congresso Nacional pode jogar no ralo o esforço de ajuste fiscal proposto pela presidente Dilma Rousseff (PT). Neste ano os parlamentares já aprovaram aumentos de gastos de R$ 22 bilhões, valor bem próximo da economia de R$ 26 bilhões proposta pelo governo federal para equilibrar o Orçamento em 2016.

Vários projetos aprovados com apoio dos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já foram vetados pela presidente, especificamente os que concedem aumentos para funcionários públicos. Agora, esses projetos voltam ao Parlamento para a análise dos vetos. É grande a chance de que os vetos sejam derrubados.

Somente um projeto, que concede reajuste salarial médio de 59,5% aos servidores do Judiciário nos próximos quatro anos, terá um impacto de R$ 25,7 bilhões até 2018 e de R$ 10 bilhões por ano daí em diante. Os servidores pressionam pela derrubada, que precisa de dos votos de pelo menos 257 dos 513 deputados e 41 dos 81 senadores. Na teoria, a base do governo tem números suficientes para evitar uma derrota, mas pesam as defecções.

Outros dois projetos vetados são o que estende a todos os aposentados a política de valorização do salário mínimo e o que cria uma alternativa ao fator previdenciário. A primeira medida, por si só, acarretaria um custo extra de R$ 135 bilhões até 2030, diz o Ministério da Previdência Social.

O líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), disse que, se o Planalto achar que há risco de derrota, adotará a mesma estratégia usada há mais de cinco meses: tentar esvaziar a sessão para que falte quórum para deliberar no plenário.

Além da infidelidade da base, parte do PT e a oposição, em peso, votaram a favor das pautas bombas. O Congresso também reduziu a economia prevista no pacote de ajuste fiscal elaborado pelo governo Dilma no primeiro semestre.