Câmara de Bananeiras aprova reajuste dos professores, lei orgânica da procuradoria e cargo de agente de contratação

01/03/2022

Na última Sessão Ordinária (22), com pauta diversificada e de encontro a diversos interesses dos bananeirenses, o Legislativo Municipal debateu e votou todos os assuntos, de maneira destacada os Projetos de Lei do reajuste dos professores e da procuradoria.

Em debate inicial sendo a o Projeto que cria da Lei Orgânica da Procuradoria Municipal, o Procurador Geral do município, Rembrandt Asfora, representando os demais procuradores, saudou o Legislativo e destacou a sensibilidade do Executivo pelo gesto do amadurecimento público e político em proteger a advocacia e acima de tudo proteger o interesse do servidor efetivo da administração pública, ato não comum nas cidades do estado. Após defesa, com as sucintas  considerações colocadas pelo Procurador, o Projeto  de Lei foi aprovado por unanimidade.

Acompanhe o Bananeiras Online também pelo twitter, facebook, instagram e youtube

Na sequência, o  Projeto de Lei nº 07/2022, com  redação direcionada ao reajuste salarial do  magistério municipal em 33,24% foi intensamente debatido, com a manifestação da bancada de oposição para supressão do art.3, sendo colocado pelos parlamentares da bancada como sendo impeditivo para votação como encaminhado pelo Legislativo. Após a defesa pelo líder do Executivo, o vereador Gilson Rosário, os vereadores debateram e votam a matéria, que foi aprovada apenas com os votos favoráveis da bancada de situação.

Ainda com pauta extensa, a MP que trata da Lei nº 14.133/2021 foi votada, esta que trata da função do agente de contratação. O cargo de agente de contratação será ocupado por pessoa designada pela autoridade competente, entre servidores efetivos ou empregados públicos dos quadros permanentes da Administração Pública, que acompanhará todo o trâmite da licitação. Com os votos da bancada de situação e do vereador Biu do Tabuleiro, a matéria foi aprovada.

As Sessões acontecem às terças-feiras, a partir das 19h, sempre com pautas altaneiras.

Bananeiras Online com Assessoria




Outras Notícias

Vídeos Destaques

Encerramento do 120º Conselho Regional de Obreiros em Bananeiras

Abertura do 120º Conselho Regional de Obreiros em Bananeiras

A história que você não conhece do Bananeiras Online é revelada em entrevista

Mais Lidas