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TCE divulga nomes dos 607 gestores com contas reprovadas na PB; confira lista

21/06/2016

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) repassou à Justiça Eleitoral, no final da manhã desta segunda-feira (20), uma relação com nomes de 607 gestores públicos da Paraíba que tiveram contas reprovadas pelo órgão nos últimos oito anos.

A lista foi entregue pelo presidente em exercício do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes, e pelo corregedor geral, conselheiro Fernando Catão, ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador José Aurélio da Cruz e ao procurador Regional Eleitoral, João Bernardo da Silva.

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A reprovação de contas é um dos critérios para decretar a inelegibilidade de candidatos, segundo a Lei da Ficha Limpa, no entanto, o presidente em exercício do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes, destacou que a lista entregue hoje não é necessariamente de gestores inelegíveis. Esta decisão ficará a cargo da Justiça Eleitoral que poderá decretar ou não a elegibilidade de cada um dos nomes listados.

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Na listagem constam 1.243 processos, envolvendo prestações de contas dos prefeitos e presidentes de Câmaras, convênios, institutos de previdência, fundação, Fundo Municipal de Saúde, secretarias de Estado e municípios.

A lista será entregue ao presidente do TRE, desembargador José Aurélio da Cruz, e ao procurador Regional Eleitoral, João Bernardo da Silva.

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