TSE nega pedido para declarar Lula inelegível desde já

19/07/2018
Segundo a ministra, o pedido não poderia sequer ser analisado porque o petista não é oficialmente candidato (Foto: Paulo Whitaker / Reuters)
Segundo a ministra, o pedido não poderia sequer ser analisado porque o petista não é oficialmente candidato (Foto: Paulo Whitaker / Reuters)
A ministra Rosa Weber, à frente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) durante o recesso forense, negou liminarmente, nesta quarta (18), um pedido de integrantes do MBL (Movimento Brasil Livre) para declarar o ex-presidente Lula inelegível desde já. 

 

O pedido foi feito ao TSE na última sexta-feira (13). Segundo a ministra, o pedido não poderia sequer ser analisado porque o petista não é oficialmente candidato. Rosa decidiu extinguir o processo sem julgá-lo no mérito. 

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"A possibilidade de arguição preventiva e apriorística de inelegibilidade do requerido [Lula], ainda sequer escolhido em convenção partidária, e cujo registro de candidatura presidencial nem mesmo constituiu objeto de pedido deduzido por agremiação partidária [...] em absoluto encontra ampara no ordenamento jurídico pátrio", escreveu Rosa.

Notícias ao Minuto com informações da Folhapress




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