Governo Lula passou a ceder aviões da FAB ao STF, com sigilo de passageiros por 5 anos

11/04/2025
(Foto: Ten. Enilton/FAB)
(Foto: Ten. Enilton/FAB)
Se há algo que une o governo Lula, o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Força Aérea Brasileira (FAB), é o talento para voar — especialmente quando o destino é o sigilo. Desde 2023, ministros do STF passaram a usar aeronaves oficiais da FAB com frequência crescente e discrição meticulosamente calculada. Os nomes dos passageiros? Segredo. Os motivos das viagens? Missões institucionais genéricas. O que está acontecendo? Uma aula prática de opacidade institucional com carimbo oficial.

Antes, só o presidente do STF tinha direito a avião exclusivo. Agora, com o argumento de que todos os ministros são “ameaçados” desde os atos de 8 de janeiro, a FAB virou praticamente um Uber institucional de toga, com combustível pago pelo contribuinte e itinerários sem recibo. A maior parte dos pedidos parte do próprio Supremo, que desde março de 2024 passou a acionar diretamente o governo — sem passar por intermediários como o Ministério da Justiça.
 
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Segundo apurou a Folha, já foram realizadas pelo menos 154 viagens para atender ministros entre o início de 2023 e o fim de fevereiro de 2025. Os campeões de milhagem: Alexandre de Moraes, com sua rotina entre Brasília e São Paulo (onde dá aulas na USP e, ocasionalmente, assiste ao Corinthians de camarote), e Luís Roberto Barroso, que acumulou 215 voos desde que assumiu a presidência da Corte — 143 só em 2024. Nada mal para uma função que, teoricamente, se exerce no plenário e não nas nuvens.

O problema não é exatamente o uso dos voos. O problema é a absoluta falta de transparência. Passageiros ocultos, rotas genéricas e decisões embasadas em uma vaga noção de “gravíssimas ameaças” — algo que já virou justificativa universal para apagar rastros, limitar questionamentos e transformar a prestação de contas em ficção.

As regras de uso da FAB, aliás, sequer preveem voos para ministros do STF — só para os presidentes dos Três Poderes, ministros de Estado e comandantes militares. Mas uma brecha aberta por decreto em 2020 permite que o Ministério da Defesa autorize “outras autoridades”. E como brecha no Brasil é sinônimo de pista de pouso, a regra virou regra geral. Em 2024, o TCU oficializou a confusão e ainda carimbou o sigilo dos voos por cinco anos, com o clássico argumento da “segurança”.

O que se sabe, com esforço jornalístico via Lei de Acesso à Informação, é que ministros como Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes e Moraes aparecem em registros esparsos. Em alguns casos, acompanhados de familiares — como a esposa de Moraes e a de Gilmar — em voos de interesse institucional. Seja lá o que isso signifique.

Especialistas em transparência, como Bruno Morassutti, da Fiquem Sabendo, e Marina Atoji, da Transparência Brasil, alertam que manter segredo sobre voos já realizados não se sustenta nem sob o pretexto da segurança. “O sigilo só é aplicável, quando muito, na etapa anterior à viagem”, lembra Atoji.

Mas no Brasil institucional de 2025, a regra é clara: quanto mais poder concentrado, mais fumaça no retrovisor. E se for possível chegar ao próximo evento de toga, sob aplausos e com champanhe na poltrona da FAB, melhor ainda. Afinal, transparência é para os outros.

Por Hora Brasília



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